Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:34

Ação de Obrigação de fazer com Preceito Cominatório

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:52

Apelação Cível. Ação Monitória

Contrato entabulado entre as partes para prestação de serviços de limpeza de terreno e destoca.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:35

Apelação cível. Embargos do devedor. Seguro de vida

Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 15:29

Órgão Especial do TJSP mantém decisão que suspende fornecimento de fosfoetalonamina

Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE, que entendeu não ser prudente a liberação da substância sem pesquisas científicas
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:43

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo casamento – há 20 anos. Após sua morte e com a extinção do usufruto do bem, a viúva continuou no imóvel e ajuizou ação contra o espólio, pleiteando reconhecimento do direito real
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 17:08

Ação Rescisória. ICMS. Energia Elétrica. Demanda contratada ou de potência

Peculiaridades advindas do tecnicismo próprio da matéria desconsideradas pelo acórdão vergastado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:13

Espécies de Títulos de Crédito. Servidor Público

Pedido Indenizatório
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:00

Usufruto. Arrolamento de bens

Agravada que detém o usufruto vitalício do bem
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 15:28

Imóvel com metragem menor é vício aparente e consumidor tem dez anos para reclamar danos

A Decisão é da 3ª turma.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:37

Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:15

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:47

Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

O colegiado determinou a suspensão em todo o país dos processos que versem sobre o assunto. A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.083.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:08

Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura

O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:47

Publicação de imagem sem autorização de cliente gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 13:31

Terracap deve suspender pagamento de parcelas de imóvel até fim das restrições no DF

A decisão determina que as parcelas permaneçam suspensas até que se encerrem as restrições comerciais no Distrito Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 15:26

Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita

A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 13:20

Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 09:08

Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação

Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 10:48

Trabalhador que não foi contratado após promessa tem direito a indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51

Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.

Exibindo resultado de 7701 até 7720 de um total de 40901

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Contrato entabulado entre as partes para prestação de serviços de limpeza de terreno e destoca.

Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito

Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE, que entendeu não ser prudente a liberação da substância sem pesquisas científicas

De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo casamento – há 20 anos. Após sua morte e com a extinção do usufruto do bem, a viúva continuou no imóvel e ajuizou ação contra o espólio, pleiteando reconhecimento do direito real

Peculiaridades advindas do tecnicismo próprio da matéria desconsideradas pelo acórdão vergastado

Pedido Indenizatório

Agravada que detém o usufruto vitalício do bem

A Decisão é da 3ª turma.

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

O colegiado determinou a suspensão em todo o país dos processos que versem sobre o assunto. A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.083.

O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.

A decisão determina que as parcelas permaneçam suspensas até que se encerrem as restrições comerciais no Distrito Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus.

​A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.

A Decisão é da Terceira Turma.

Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito – antecipados pelo INSS – em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.